REQ 103/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bebeto - PP/RJ

30/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir as obras de duplicação e revitalização da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no trecho da Baixada Fluminense.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 25/11/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir as obras de duplicação e revitalização da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no trecho da Baixada Fluminense".

08/10/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:10 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a votação os Deputados Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Diretor-Geral do DNIT, a pedido do Deputado Bebeto.

25/11/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado. Audiência Pública realizada em 25/11/2025.