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SBR 3 CDU => SBT-A 1 CMADS => PL 7818/2014
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CMADS => PL 7818/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Icaro de Valmir - PL/SE 30/09/2025
Ementa
Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
30/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do SBR n. 3 CDU (Subemenda de Relator), pelo Icaro de Valmir (PL-SE)