SBT-A 1 CDHMIR => PL 4710/2024

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 4710/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

30/09/2025

Ementa

Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4710/2024

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CDHMIR (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CDHMIR => PL 4710/2024 Emendas apresentadas