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REQ 320/2004 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Brasileiro - PMDB/MG 03/06/2004
Ementa
Requer informações à ANVISA sobre a oferta de um produto denominado "Bebida Sabor Café", que se utiliza de uma amêndoa da Amazônia chamada de A4 e que está sendo oferecido aos consumidores através da internet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Silas Brasileiro
09/06/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade.