Aprovado o Requerimento, com a inclusão de Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, como convidado.
| REQ 117/2025 CLP | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG, Kiko Celeguim - PT/SP, João Daniel - PT/SE | 30/09/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Requerimento, com a inclusão de Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, como convidado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 117/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Deputado Kiko Celeguim PT , que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE". | ||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão de Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, como convidado. | ||||||||||||||||||