REQ 112/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1321/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

30/09/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Evento realizado em 15.10.25. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Deputada Flávia Morais PDT , que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".

08/10/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

19/11/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

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Evento realizado em 15.10.25. Arquivado.