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EMR 1 CPD => PL 3495/2025
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 3495/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sargento Portugal - PODE/RJ 30/09/2025
Ementa
"Inclui, no Calendário Oficial da União, o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
Autor: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO
Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
30/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do EMR n. 1 CPD (Emenda de Relator), pelo Sargento Portugal (PODE-RJ)