Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2021, na forma do Substitutivo.
| PRL 2 PEC01421 => PEC 14/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 14/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Antonio Brito - PSD/BA | 30/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2021, na forma do Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2021, na forma do Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 PEC01421 (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2021, na forma do Substitutivo. | |||||||||||||||