Arquivada em razão da remessa do Ofício N. 116/2025 - CPASF/Pres à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de São João Batista/MA.
| REQ 63/2025 CPASF | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Allan Garcês - PP/MA | 30/09/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, votação, para aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), de Moção de Repúdio à Secretaria Municipal de Educação do Município de São João Batista – MA e ao Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, em razão de conduta permissiva e imoral que possibilitou a realização de encenação de teor sexual por alunos em gincana escolar. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada em razão da remessa do Ofício N. 116/2025 - CPASF/Pres à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de São João Batista/MA. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REQ n. 63/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, votação, para aprovação nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), de Moção de Repúdio à Secretaria Municipal de Educação do Município de São João Batista – MA e ao Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, em razão de conduta permissiva e imoral que possibilitou a realização de encenação de teor sexual por alunos em gincana escolar". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da remessa do Ofício N. 116/2025 - CPASF/Pres à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de São João Batista/MA. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 63/2025 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPASF => REQ 63/2025 CPASF | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/10/2025 | Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 63/2025 CPASF | ||||||||||||||||||||||||