REQ 70/2025 CDC

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

30/09/2025

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, para fiscalizar, avaliar e discutir os casos de morte e intoxicação por adulteração de bebidas com Metanol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "
Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, para fiscalizar, avaliar e discutir os casos de morte e intoxicação por adulteração de bebidas com Metanol
".

08/10/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.