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REQ 70/2025 CDC
Requerimento (Outros)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - REPUBLIC/SP 30/09/2025
Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, para fiscalizar, avaliar e discutir os casos de morte e intoxicação por adulteração de bebidas com Metanol.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 70/2025 (Requerimento), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "
Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, para fiscalizar, avaliar e discutir os casos de morte e intoxicação por adulteração de bebidas com Metanol
".
08/10/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 70/2025 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 70/2025 CDC Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 01/10/2025 Celso Russomanno Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 70/2025 CDC