REQ 48/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Castro Neto - PSD/PI, Laura Carneiro - PSD/RJ

30/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 07/10/2025
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Castro Neto (PSD/PI) e Deputada Laura Carneiro PSD , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”".

01/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

07/10/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 07/10/2025
Arquivada