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REQ 102/2025 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leônidas Cristino - PDT/CE 30/09/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre projeto, execução e manutenção (corretiva e preventiva) das obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela) no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o requerimento nº 108/2025,do Sr. Leônidas Cristino que requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
04/11/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Audiência Pública realizada dia 04/11/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre projeto, execução e manutenção (corretiva e preventiva) das obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela) no Brasil".
01/10/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Encaminhou a votação o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).
Aprovado o Requerimento.
06/10/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública".
08/10/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o requerimento nº 108/2025,do Sr. Leônidas Cristino que requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.
04/11/2025 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Audiência Pública realizada dia 04/11/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 102/2025 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 108/2025 CVT Requerimento de Audiência Pública 06/10/2025 Leônidas Cristino Requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.