| REQ 116/2025 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF, João Daniel - PT/SE | 29/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº 13.954/2019. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência publica realizada em 09/12/2025. Compareceram: 1 - Adriano Carvalho da Rocha, Advogado especialista em Direito Militar e Jornalista; 2 - Wolmer de Almeida Januário, Januário Advocacia Militar; 3 - Elói Ferreira da Silva Junior, Responsável pela Comunicação da ABEM; 4 - Carlos Alberto Silva Nascimento, Presidente da Associação dos Veteranos do Quadro Especial do Acre; e 5 - Carlos Alberto Queiroz Maia, Diretor de Relações Institucionais da ABEM. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº 13.954/2019. ". |
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| 01/10/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 140/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 116/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública a com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº13.954/2019. ". |
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| 10/12/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 140/2025,da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao Requerimento nº 116/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública a com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº13.954/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência publica realizada em 09/12/2025. Compareceram: 1 - Adriano Carvalho da Rocha, Advogado especialista em Direito Militar e Jornalista; 2 - Wolmer de Almeida Januário, Januário Advocacia Militar; 3 - Elói Ferreira da Silva Junior, Responsável pela Comunicação da ABEM; 4 - Carlos Alberto Silva Nascimento, Presidente da Associação dos Veteranos do Quadro Especial do Acre; e 5 - Carlos Alberto Queiroz Maia, Diretor de Relações Institucionais da ABEM. Arquivada | ||||||||||||||||||||