REQ 115/2025 CLP

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 106/2025 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC, João Daniel - PT/SE

29/09/2025

Ementa

Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP)".

01/10/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento.

11/03/2026

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026