REQ 119/2025 CME

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

29/09/2025

Ementa

Requer informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Transformado em Requerimento de Informação nº 6432.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Óleo Vegetal Hidrotratado (HVO).

".

01/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

03/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Transformado em Requerimento de Informação nº 6432.