REQ 116/2025 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

29/09/2025

Ementa

Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, para que preste informações quanto a suspensão das atividades de formulação de gasolina e óleo diesel na Refinaria Refit, mais conhecida como Refinaria de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, para que preste informações quanto a suspensão das atividades de formulação de gasolina e óleo diesel na Refinaria Refit, mais conhecida como Refinaria de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP".

30/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 122/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC nº 116/2025".

01/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta.

01/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Retirado de tramitação o REQ n. 116/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 122/2025, nos termos regimentais.

•

Arquivada