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REQ 116/2025 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
General Pazuello - PL/RJ 29/09/2025
Ementa
Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, para que preste informações quanto a suspensão das atividades de formulação de gasolina e óleo diesel na Refinaria Refit, mais conhecida como Refinaria de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 116/2025 (Requerimento), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, para que preste informações quanto a suspensão das atividades de formulação de gasolina e óleo diesel na Refinaria Refit, mais conhecida como Refinaria de Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP".
30/09/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 122/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC nº 116/2025".
01/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta.
01/10/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de tramitação o REQ n. 116/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 122/2025, nos termos regimentais.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 116/2025 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 122/2025 CME Requerimento (Outros) 30/09/2025 General Pazuello Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC nº 116/2025.