Aprovado o Requerimento.
Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.10.2025.
| REQ 186/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maurício Carvalho - UNIÃO/RO | 29/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Requerimento. |
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| 14/10/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.10.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 186/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Linguagem Simples". | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 14.10.2025. | ||||||||||||||||||||