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EMR 1 CE => PL 499/2024
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 499/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP 29/09/2025
Ementa
Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
29/09/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do EMR n. 1 CE (Emenda de Relator), pela Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)