| PRL 2 CME => PL 4881/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4881/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Otto Alencar Filho - PSD/BA | 29/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Subemenda Adotada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Subemenda Adotada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo. | |||||||||||||||