Arquivada. Audiência pública realizada em 22/10/25.
| REQ 183/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria do Rosário - PT/RS | 29/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para discutir o lançamento da Pesquisa de indicadores de Educação Inclusiva nas instituições associadas à Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. Audiência pública realizada em 22/10/25. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 183/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para discutir o lançamento da Pesquisa de indicadores de Educação Inclusiva nas instituições associadas à Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). ". | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 22/10/25. | ||||||||||||||||||||