REQ 41/2025 CCJC

Requerimento (Outros)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessória de:

PL 1087/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

29/09/2025

Ementa

Requer a apresentação, por esta Comissão, de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a apresentação, por esta Comissão, de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025".

01/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do RPDR n. 7/2025 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento Procedimental Genérico - REQ 41/2025 CCJC".

01/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.