REQ 130/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 121/2025 CPD

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

29/09/2025

Ementa

Requer o aditamento do requerimento 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para inclusão do Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

28/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião realizada em 28/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 130/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o aditamento do requerimento 121/2025, que solicita a realização de audiência pública para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS, para inclusão do Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde. ".

07/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30

•

Aprovado o Requerimento.

28/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Reunião realizada em 28/10/2025.