REQ 48/2025 GTAMBDIG

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

29/09/2025

Ementa

Requer a realização de visita técnica à cidade de São Paulo/SP, para conhecer in loco a atuação de órgãos públicos, plataformas digitais e organizações da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

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Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de visita técnica à cidade de São Paulo/SP, para conhecer in loco a atuação de órgãos públicos, plataformas digitais e organizações da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais".

30/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

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Aprovado o Requerimento.