REQ 46/2025 GTAMBDIG

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

29/09/2025

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, avaliando a atuação de plataformas digitais, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Representante da Amazon Logística do Brasil Ltda; Representante da Apple Computer Brazil Ltda; Representante do TikTok Brasil; Representante da Accenture do Brasil Ltda - Rodolfo; Eschenbach; Representante da Cognizant Technology Solutions Brasil - Surya Gummadi (Presidente das Américas); Representante da Dynamica Soft - Artur Klumb Silva; Representante da Verzel Soluções em Sistemas Ltda - Rafael Thomazelli Mazzucato; Representante da Konia Tecnologia (Konia Ltda.) -Marcus Garcia; Representante da Mestres da Web Ltda - Fernando Cunha;
Representante da TOTVS - Dennis Herszkowicz

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, avaliando a atuação de plataformas digitais, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil com os seguintes convidados: Representante da Amazon Logística do Brasil Ltda; Representante da Apple Computer Brazil Ltda; Representante do TikTok Brasil; Representante da Accenture do Brasil Ltda - Rodolfo; Eschenbach; Representante da Cognizant Technology Solutions Brasil - Surya Gummadi (Presidente das Américas); Representante da Dynamica Soft - Artur Klumb Silva; Representante da Verzel Soluções em Sistemas Ltda - Rafael Thomazelli Mazzucato; Representante da Konia Tecnologia (Konia Ltda.) -Marcus Garcia; Representante da Mestres da Web Ltda - Fernando Cunha;
Representante da TOTVS - Dennis Herszkowicz".

30/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Aprovado o Requerimento.

17/12/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

•

Arquivada em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.