REQ 44/2025 GTAMBDIG

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

18/09/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção às violências digitais contra crianças e adolescentes com os seguintes convidados: Benedito Santos – NEIJ – UNB; Alberto Kopitke – Instituto idade Segura; Marta Machado – Secretária do MJSP responsável pela Estratégia Crescer em Paz; Representante do NEV – Núcleo de Estudos da Violência da USP; Representante do LAPREV – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital (GTAMBDIG)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

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Apresentação do REQ n. 44/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção às violências digitais contra crianças e adolescentes com os seguintes convidados: Benedito Santos – NEIJ – UNB; Alberto Kopitke – Instituto idade Segura; Marta Machado – Secretária do MJSP responsável pela Estratégia Crescer em Paz; Representante do NEV – Núcleo de Estudos da Violência da USP; Representante do LAPREV – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência".

30/09/2025

Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca

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Aprovado o Requerimento.