| REQ 21/2025 SUB8JAN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Helio Lopes - PL/RJ | 16/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, na Câmara Municipal de Palmas/TO, para debater a situação das pessoas investigadas ou condenadas em decorrência dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em especial o caso da dentista Yette Santos Soares Nogueira, que sofreu diversas privações durante o período de prisão, com graves prejuízos à sua saúde física e mental, além de impactos severos em sua família. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, na Câmara Municipal de Palmas/TO, para debater a situação das pessoas investigadas ou condenadas em decorrência dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em especial o caso da dentista Yette Santos Soares Nogueira, que sofreu diversas privações durante o período de prisão, com graves prejuízos à sua saúde física e mental, além de impactos severos em sua família". |
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| 30/09/2025 | Subcomissão Especial para acompanhamento dos direitos e garantias fundamentais de presos políticos e manifestações populares no caso do 8 de janeiro) (SUB8JAN) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 21/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, na Câmara Municipal de Palmas/TO, para debater a situação das pessoas investigadas ou condenadas em decorrência dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em especial o caso da dentista Yette Santos Soares Nogueira, que sofreu diversas privações durante o período de prisão, com graves prejuízos à sua saúde física e mental, além de impactos severos em sua família". | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Subcomissão Especial para acompanhamento dos direitos e garantias | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||