| REQ 69/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 48/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 29/09/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 29/09/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requer o aditamento ao requerimento nº 48/2025, de Audiência Pública desta Comissão de Defesa do Consumidor que irá debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil ". |
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| 08/10/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 15/10/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Luciano Timm - Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica - Able e Professor do IDP; Osny da Silva Filho - Diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Adauto Duarte - Diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; Diego Perez - Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs); Fabiano Jantalia - Doutor em Direito e Coordenador Acadêmico do Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília -GEFIN/UnB; Rodrigo Saraiva Marinho - Diretor do Instituto Livre Mercado; Rodolfo Luís Cutrim Costa - Coodenador-Geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão - SEEB-MA; Hermelino Neto - Secretário-Geral da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe - FEEBASE; Jerônimo da Silva Junior - Diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia - SBBA; | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||