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REQ 45/2004 CINDRA
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Afonso - PT/AC 03/06/2004
Ementa
Requeremos a realização da I CARAVANA NACIONAL PARA PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE À BIOPIRATARIA na Amazônia, para discutir, colher informações sobre casos de pilhagem de produtos ou conhecimentos, e subsídios para regulamentar a normatização de acesso aos recursos genéticos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/06/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Henrique Afonso
09/06/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado