REQ 62/2025 CPASF

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sargento Portugal - PODE/RJ

26/09/2025

Ementa

Requer a realização de seminário externo para debater o PROPAG e sua relação com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 62/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a realização de seminário externo para debater o PROPAG e sua relação com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".

08/10/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o Requerimento.

03/12/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 76/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ n° 62/2025 a realização de seminário externo para debater o PROPAG, a Rio Previdência e o Banco Master e a relação desses com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".

09/12/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 77/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer o aditamento ao REQ n° 62/2025 para a realização de seminário externo para debater o PROPAG, a Rio Previdência e o Banco Master e a relação desses com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".

10/12/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o requerimento nº 77/2025,do Sr. Sargento Portugal que requer o aditamento ao REQ n° 62/2025 para a realização de seminário externo para debater o PROPAG, a Rio Previdência e o Banco Master e a relação desses com os servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

09/03/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Arquivada em razão de decisão do Presidente da CPASF, após consulta ao colegiado da Comissão em reunião deliberativa do dia 25/02/2026.