REQ 40/2025 CCJC

Requerimento (Outros)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Acessória de:

PL 1087/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosangela Moro - UNIÃO/SP

25/09/2025

Ementa

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Autora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 40/2025 (Requerimento), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências".

01/10/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Autora.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 40/2025 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCJC => REQ 40/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

30/09/2025

Maria do Rosário

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC

RPD 2 CCJC => REQ 40/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

30/09/2025

Maria do Rosário

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 40/2025 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC

RPD 3 CCJC => REQ 40/2025 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

01/10/2025

Maria do Rosário

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC

RPD 4 CCJC => REQ 40/2025 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

01/10/2025

Rosangela Moro

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 40/2025 CCJC

RPD 5 CCJC => REQ 40/2025 CCJC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

01/10/2025

Maria do Rosário

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 40/2025 CCJC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2025 CCJC