Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 383/2025, ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República.
| RIC 6387/2025 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Aguardando Resposta | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 26/09/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, senhor Rui Costa, acerca da viagem realizada pela primeira-dama, Senhora Rosângela Lula da Silva (Janja), a Nova Iorque, em setembro de 2025, três dias antes da chegada do Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para participação na 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 23/10/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 383/2025, ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 26/09/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 6387/2025 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, senhor Rui Costa, acerca da viagem realizada pela primeira-dama, Senhora Rosângela Lula da Silva (Janja), a Nova Iorque, em setembro de 2025, três dias antes da chegada do Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para participação na 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU". | ||||||||||||||||||||||
| 02/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator da Redação Final, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente. | ||||||||||||||||||||||
| 02/10/2025 | Primeira Vice-Presidência (1VIPR) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1VIPR. | ||||||||||||||||||||||
| 06/10/2025 | Primeira Vice-Presidência (1VIPR) | ||||||||||||||||||||||
| • | O parecer do relator foi encaminhado à Mesa por meio do Sistema Autenticador | ||||||||||||||||||||||
| 06/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||||
| 13/10/2025 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 14/10/2025 | ||||||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||||
| 23/10/2025 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 383/2025, ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 24/10/2025 a 24/11/2025) | ||||||||||||||||||||||