Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.
| REQ 109/2025 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 26/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com Comissão de Administração e Serviço Público para discutir aspectos trabalhistas da PEC da Polícia Científica – PEC 76 de 2019 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 109/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com Comissão de Administração e Serviço Público para discutir aspectos trabalhistas da PEC da Polícia Científica – PEC 76 de 2019". | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 113/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento 109/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante do Curso de Formação da Policia Militar (CFO)". | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 113/2025,do Sr. Lucas Ramos que requer o aditamento ao requerimento 109/2025 da Comissão do Trabalho para inclusão de representante do Curso de Formação da Policia Militar (CFO). | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer o aditamento do Req nº 109/2025 CTRAB, para incluir entre os convidados da Audiência Pública a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)". | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje. | ||||||||||||||||||||