SBT-A 1 CTRAB => PL 763/2025

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 763/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Trabalho

25/09/2025

Ementa

Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CTRAB (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Trabalho.

23/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da SBR n. 1/2026 (Subemenda de Relator), pela Laura Carneiro (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência".

01/07/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da SBE-A n. 1/2026 (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que: "Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 763/2025".