PRL 1 CCJC => PL 1164/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1164/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

26/09/2025

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

26/09/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

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Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).