Imprimir

INC 2461/2025
Indicação
Situação:
Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 25/09/2025
Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à Excelentíssima Senhor Ministro da Fazenda a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal, incluindo reforço da fiscalização, barreiras fitossanitárias e eventual aplicação de cotas de importação, a fim de proteger a produção nacional de banana contra riscos econômicos e fitossanitários decorrentes da entrada do fruto proveniente do Equador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/10/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Indicações encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República por meio dos ofícios 242 a 253 e 271 a 278
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/09/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da INC n. 2461/2025 (Indicação ), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à Excelentíssima Senhor Ministro da Fazenda a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal, incluindo reforço da fiscalização, barreiras fitossanitárias e eventual aplicação de cotas de importação, a fim de proteger a produção nacional de banana contra riscos econômicos e fitossanitários decorrentes da entrada do fruto proveniente do Equador".
06/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
06/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2025.
07/10/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/10/2025 Primeira Secretaria (1SECM)
Indicações encaminhadas à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República por meio dos ofícios 242 a 253 e 271 a 278
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 2461/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/10/2025 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.