REQ 258/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 180/2025 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enfermeira Rejane - PCdoB/RJ

25/09/2025

Ementa

Requeiro o aditamento ao Requerimento nº 180/2025, com o objetivo de ampliar a participação institucional na audiência pública nele prevista, de modo que sua realização ocorra em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 258/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Requeiro o aditamento ao Requerimento nº 180/2025, com o objetivo de ampliar a participação institucional na audiência pública nele prevista, de modo que sua realização ocorra em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)".

01/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

06/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 06/11/2025.