Aprovado o requerimento nº 41/2025,do Sr. Luiz Fernando Vampiro que requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.
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| REQ 35/2025 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC | 25/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar de soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado o requerimento nº 41/2025,do Sr. Luiz Fernando Vampiro que requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar de soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos". | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Luiz Fernando Vampiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública ". |
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| 21/10/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 41/2025,do Sr. Luiz Fernando Vampiro que requer o aditamento ao REQ nº 35/2025 – CICS, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; Silvio Caracas de Moura Neto, secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU); Marcelo Cardoso Fonseca, superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Matheus Herrero Rodero, gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT; Liceros Alves dos Reis, diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Fernando Henrique de Marchi, diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR); Giane Zimmer, diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris; e Gilberto Francisco Hobold, presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||