REQ 180/2025 CE

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

24/09/2025

Ementa

Requer aprovação de Moção de Repúdio à criação de vagas exclusivas para MST no curso de Medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), previsto para início em outubro de 2025, por violar princípios constitucionais de igualdade de oportunidades, mérito e transparência no acesso ao ensino superior, além de privilegiar politicamente um grupo específico em detrimento de milhares de estudantes qualificados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Educação (CE)
Rejeitado o Requerimento, com votos a favor dos Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Ismael (PSD-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação da REQ n. 180/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer aprovação de Moção de Repúdio à criação de vagas exclusivas para MST no curso de Medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), previsto para início em outubro de 2025, por violar princípios constitucionais de igualdade de oportunidades, mérito e transparência no acesso ao ensino superior, além de privilegiar politicamente um grupo específico em detrimento de milhares de estudantes qualificados".

01/10/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

•

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

•

Rejeitado o Requerimento, com votos a favor dos Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Ismael (PSD-SC).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 180/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CE => REQ 180/2025 CE

Requerimento de Retirada de Pauta

01/10/2025

Tarcísio Motta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CE

RPD 2 CE => REQ 180/2025 CE

Requerimento de Adiamento da Discussão

01/10/2025

Tarcísio Motta

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 180/2025 CE

RPD 3 CE => REQ 180/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

01/10/2025

Tarcísio Motta

Requerimento de Votação Nominal

RPD 4 CE => REQ 180/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

01/10/2025

Tarcísio Motta

Requerimento de Votação Nominal

RPD 5 CE => REQ 180/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

01/10/2025

Tarcísio Motta

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 180/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CE

RPD 6 CE => REQ 180/2025 CE

Requerimento de Adiamento da Votação

01/10/2025

Tarcísio Motta

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 180/2025 CE

RPD 7 CE => REQ 180/2025 CE

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

01/10/2025

Tarcísio Motta

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 180/2025 CE-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 180/2025 CE