REQ 186/2025 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

24/09/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável, com o objetivo de debater a importância da caça de espécies exóticas invasoras, para a garantia da segurança alimentar do país e da defesa nacional dos recursos biológicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 186/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável, com o objetivo de debater a importância da caça de espécies exóticas invasoras, para a garantia da segurança alimentar do país e da defesa nacional dos recursos biológicos".

08/10/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada.