Aprovado o Requerimento.
Arquivada. Atendida pela INC 2510/2025, apresentada à Mesa em 10/10/2025
| REQ 182/2025 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Indicação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcos Pollon - PL/MS | 24/09/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, por esta Comissão, sugerindo a edição de nova portaria, alterando a Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, em seu artigo 70, inciso I, no intuito de estabelecer a quantidade de armas de fogo possíveis de aquisição por entidades de prática de tiro (clubes) conforme sua capacidade de armazenamento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. |
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| 17/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Atendida pela INC 2510/2025, apresentada à Mesa em 10/10/2025 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 182/2025 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, por esta Comissão, sugerindo a edição de nova portaria, alterando a Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, em seu artigo 70, inciso I, no intuito de estabelecer a quantidade de armas de fogo possíveis de aquisição por entidades de prática de tiro (clubes) conforme sua capacidade de armazenamento". | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Atendida pela INC 2510/2025, apresentada à Mesa em 10/10/2025 | ||||||||||||||||||||