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SBT 1 CSAUDE => PL 2650/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2650/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Alessandra Haber - MDB/PA 24/09/2025
Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Doença Celíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
24/09/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)