REQ 3906/2025

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Charles Fernandes - PSD/BA e outros

24/09/2025

Ementa

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3906/2025 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelos Deputado Charles Fernandes (PSD/BA) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

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Ata.

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Estatuto.

30/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Despacho.

01/10/2025

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado