Apresentação da EMR n. 2 CINDRE (Emenda de Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP-SE).
| EMR 2 CINDRE => PL 3680/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3680/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Thiago de Joaldo - PP/SE | 24/09/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Apresentação da EMR n. 2 CINDRE (Emenda de Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP-SE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 2 CINDRE (Emenda de Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP-SE). | |||||||||||||||