EMP 50 => PL 1087/2025

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 1087/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Barros - PP/PR, Doutor Luizinho - PP/RJ, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ

24/09/2025

Ementa

Altera a legislação tributária do Imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 50 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Ricardo Barros (PP/PR) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 50 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputado Ricardo Barros (PP/PR) e outros.

24/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.