REQ 114/2025 CME

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 103/2025 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

24/09/2025

Ementa

Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 103/2025 do Deputado Tião Medeiros – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 114/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 103/2025 do Deputado Tião Medeiros – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a atividade de formulação de combustíveis (gasolina e diesel) no Brasil, tendo em vista a necessidade de adequação das normas industriais, garantia da segurança do consumidor e preservação do ambiente concorrencial".

01/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

01/10/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada