REQ 129/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 62/2025 CPD

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

24/09/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

07/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 129/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Doença de Huntington".

30/09/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Encaminhou a votação o Deputado Duarte Jr.

•

Aprovado o Requerimento.

07/10/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. Reunião realizada em 07.10.2025.