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RPD 13 CDC => PL 538/2025
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Acessória de:
PL 538/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilson Marques - NOVO/SC 24/09/2025
Ementa
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 538/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 538/2025
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 13 CDC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Tramitação
Data Andamento
24/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do RPD n. 13 CDC (Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).