REQ 91/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 90/2025 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

23/09/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 90/2025 – CFT, para incluir convidados na audiência pública que debaterá a Reforma Administrativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Alterações aprovadas mediante requerimento verbal durante a Reunião Deliberativa de 24/9/2025. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento do REQ 90/2025 – CFT, para incluir convidados na audiência pública que debaterá a Reforma Administrativa".

24/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Alterações aprovadas mediante requerimento verbal durante a Reunião Deliberativa de 24/9/2025. Arquivada.